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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2009 - 13:01
TJ do Rio faz primeira audiência por videoconferência
O presidente do TJRJ, desembargador Luiz Zveiter, destacou os benefícios da iniciativa.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 18 de Setembro de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2009 - 18:33
Primeira Turma anula periculosidade definida por acordo sem perícia
O processo agora retornará à Vara do Trabalho para que seja reaberta a instrução processual, produzida a prova pericial requerida pelo Estado e proferida nova decisão a respeito.
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2009 - 11:49
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2009 - 15:13
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2008 - 18:48
Supremo recebe primeira ação contra a lei seca
Associação Brasileira de Bares protocolou ação direta de inconstitucionalidade no STF. Lei de tolerância zero ao álcool foi sancionada pelo presidente Lula no último dia 20.
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2008 - 10:42
São Paulo registra a primeira morte por dengue no ano.
O Estado de São Paulo registrou a primeira morte por dengue neste ano, de acordo com uma reportagem
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Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2007 - 20:15
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Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2006 - 14:34
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2006 - 10:34
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2005 - 07:05
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2004 - 07:00
Primeira Turma retoma amanhã julgamento do caso Varig
O ministro do Superior Tribunal de Justiça Teori Albino Zavascki leva a julgamento, amanhã (19), às 14h, o seu voto-vista no processo em que a Viação Aérea Riograndense (Varig) pretende obter indenização do Governo Federal por causa de defasagem nos valores das tarifas cobradas no período de 1985 a 1992, determinadas pelo Departamento de Aviação Civil (DAC).
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2004 - 07:02
Primeira Seção do STJ discutirá crédito-prêmio do IPI
a debate com os ministros que integram a Primeira Seção deste Tribunal.
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2004 - 08:15
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2021 - 11:01
ICMS compensado com precatório deve ser repassado ao município na data da compensação
O entendimento foi firmado pela Primeira Turma.
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2020 - 10:35
Inclusão de imóvel rural em perímetro urbano não desobriga a constituição de reserva legal
O entendimento é da Primeira Turma.
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2019 - 10:28
Perdimento de carro alugado usado em crime aduaneiro exige prova contra locadora
O entendimento é da Primeira Turma.
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2019 - 09:56
Restabelecida punição a ex-comandante da PM que impediu diligência contra exploração de menores
A Decisão é da Primeira Turma.
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2019 - 09:37
Brindes que acompanham produtos industrializados não dão direito a crédito de IPI
A Decisão é da Primeira Turma.
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2019 - 12:09
Devolução do empréstimo compulsório não dá direito de regresso da Eletrobras contra a União
A decisão é da Primeira Seção.